Política de Compliance Cooper BrasVias

Data: 13/11/2024

Versão: 1.2.1

Aprovado por: Arnaldo Forner

Responsável pelo Compliance: Domingos Pereira

1. Introdução
O presente Termo de Compliance da COOPER BRASVIAS – Cooperativa de Transportes e Logística visa estabelecer diretrizes éticas e comportamentais a serem observadas por todos os seus associados, funcionários, gestores, fornecedores e demais partes interessadas. Através deste termo, buscamos assegurar que nossas atividades sejam conduzidas de acordo com os mais elevados padrões de integridade, transparência e responsabilidade social, em conformidade com a legislação vigente e com as normas internas da cooperativa. A COOPER BRASVIAS – Cooperativa de Transportes e Logística valoriza a cooperação, a honestidade e o comprometimento com a sociedade e com o meio ambiente, promovendo um ambiente de negócios ético e sustentável. O programa de compliance é essencial para proteger a cooperativa de práticas irregulares, fraudes e outros riscos operacionais.

2. Objetivo do Programa de Compliance
O Programa de Compliance da COOPER BRASVIAS – Cooperativa de Transportes e Logística tem os seguintes objetivos:
- Prevenir, detectar e responder a comportamentos ou práticas que possam violar as leis e regulamentações aplicáveis;
- Promover a ética e a transparência nas relações entre a cooperativa e seus públicos internos e externos;
- Assegurar o cumprimento das políticas internas e dos valores institucionais;
- Minimizar riscos de reputação e financeiros decorrentes de práticas inadequadas ou ilegais.

3. Princípios Éticos e Valores
Todos os membros da COOPER BRASVIAS – Cooperativa de Transportes e Logística devem aderir aos seguintes princípios éticos e valores:
1. Integridade: atuar com honestidade e transparência em todas as transações e relacionamentos.
2. Respeito: tratar todas as partes interessadas com dignidade, independentemente de qualquer diferença pessoal ou profissional.
3. Responsabilidade Social e Ambiental: desenvolver ações que respeitem o meio ambiente e contribuam para a sociedade.
4. Compromisso com a Legalidade: seguir rigorosamente todas as leis e regulamentações pertinentes.

4. Diretrizes de Compliance
4.1 Conflito de Interesses
Todos os membros devem evitar situações que possam gerar um conflito entre seus interesses pessoais e os interesses da cooperativa. Qualquer situação que possa ser interpretada como conflito de interesse deve ser reportada ao departamento de compliance.
4.2 Combate à Corrupção e Suborno
É estritamente proibido oferecer, prometer ou aceitar qualquer tipo de vantagem financeira ou benefícios para influenciar decisões comerciais ou obter vantagens indevidas. Todos os colaboradores devem cumprir as leis anticorrupção e reportar qualquer tentativa de suborno ou corrupção.
4.3 Sigilo e Confidencialidade
Informações internas, incluindo dados de associados e informações financeiras, são consideradas confidenciais e não devem ser divulgadas sem autorização apropriada. O sigilo das informações é fundamental para manter a integridade e a confiança de todos os membros e parceiros da cooperativa.
4.4 Conformidade com Leis e Regulamentações
A COOPER BRASVIAS – Cooperativa de Transportes e Logística cumpre todas as leis municipais, estaduais e federais aplicáveis às suas operações. Todos os colaboradores têm a obrigação de conhecer e respeitar as regulamentações relacionadas às suas funções e atividades.

5. Canal de Denúncias
A cooperativa disponibiliza um canal de denúncias para reportar de forma anônima e segura qualquer suspeita de violação deste Termo de Compliance, normas internas ou leis aplicáveis. Todas as denúncias serão tratadas com confidencialidade e investigadas de acordo com os princípios de imparcialidade e rigor.
Contatos do Canal de Denúncias: (11) 9 8881-7704 ou compliance@cooperbrasvias.org.br.

6. Sanções e Consequências
O descumprimento deste Termo de Compliance e das políticas internas da COOPER BRASVIAS – Cooperativa de Transportes e Logística pode resultar em sanções disciplinares, que variam de advertências até o desligamento, conforme a gravidade da infração. Em casos de ilegalidade, podem ser aplicadas sanções previstas na legislação.

7. Treinamento e Conscientização
A COOPER BRASVIAS – Cooperativa de Transportes e Logística promoverá periodicamente treinamentos sobre compliance e ética para todos os membros, a fim de garantir a conscientização e o entendimento sobre a importância das práticas estabelecidas neste termo.

8. Atualizações e Revisões
Este Termo de Compliance será revisado regularmente para assegurar que continue adequado às leis vigentes e às práticas recomendadas de mercado. Todos os membros serão informados sobre qualquer alteração ou atualização.